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19/04/2010

Estudantes na UNAMA se mobilizam pela redução da mensalidade

Na última sexta-feira, 16/04, depois da mesa de movimento estudantil do Encontro Regional dos Estudantes de Serviço Social, cerca de 300 estudantes realizaram uma mobilização na Universidade da Amazônia (UNAMA) pela redução da mensalidade na universidade. O centro da pauta era a mensalidade do curso de serviço social que é a mais cara do curso na região norte. Os estudantes ocuparam o hall da reitoria e depois de protocalada a pauta fecharam a Alcindo Cacela, rua em frente a universidade.

Além do DCE da UNAMA  e do Centro Acadêmico de Serviço Social, estiveram presentes várias outras entidades como e ENESSO (Executiva Nacional do Estudantes de Serviço Social), ENECOS (Executiva Nac. dos Estudantes de Comunicação Social), DCE da Esácio FAP, CACOS-Estácio FAP, CACOM-UNAMA, DCE UFPA, Coletivo Vamos à Luta e ANEL.


Sexta de Abril vermelho no ME do Pará
 
A sexta-feira no Pará foi um dia muito rico de mobilização. Enquanto a pauta na UNAMA era a redução da mensalidade, a faculdade de ciências sociais da UFPA foi ocupada em defesa de qualidade pro curso e o CACOS da FAP está programando uma resposta a mobilização contra as  taxas que começamos ano passado.

Nacionalmente tivemos recentemente a mobilização na UFMT e nesse momento acontece o FENEX como importante espaço de articulação da unidade do movimento estudantil a partir da luta real.

Esse fatos nos mostram que existe um grande espaço para a construção de um novo movimento estudantil que supere a forma burocratizada de organização que é hoje a UNE. Esse novo movimento entretanto surge das lutas e das pautas objetivas que temos para atuar em comum em defesa de uma educação de qualidade, seja a partir das lutas na pagas contra mensalidades e taxas, seja nas públicas contra a precarização do ensino. 
abços e bjos

Vamos à Luta!!!!

Júlio Miragaia
DCE Estácio-FAP
ENECOS Regional Norte
Juventude Vamos à Luta-Pará!!!

16/04/2010

Justiça suspende leilão de Belo Monte,o Governo Lula quer entregar os recursos naturais do Brasil

Justiça suspende leilão de Belo Monte; multa fica em R$ 1 mi

 
Atualizada às 20h34

A Justiça Federal determinou em medida liminar nesta quarta-feira a suspensão da licença prévia da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), e o cancelamento do leilão, marcado para a próxima terça, dia 20. Em caso de descumprimento da decisão, as empresas notificadas, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) estão sujeitos à multa de R$ 1 milhão, a ser revertido para os povos indígenas afetados.

A Aneel foi contatada e nenhum representante foi encontrado para comentar a decisão. Já a Advocacia Geral da União (AGU) afirmou que vai recorrer, segundo informações do Jornal Nacional. A decisão ainda é passível de recurso perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.

O juiz Antonio Carlos de Almeida Campelo concedeu a liminar por ver "perigo de dano irreparável" com a licitação. Segundo informações da Procuradoria da República no Pará, a decisão foi tomada após duas ações civis públicas feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) que denunciava supostas irregularidades do empreendimento. Entre elas, o "aproveitamento de potencial hidráulico em terras indígenas", que necessitaria da edição de lei ordinária para isso.

Além de suspender a licença prévia e cancelar o leilão, a liminar segue outras medidas solicitadas pelo MPF. Entre elas, que o Ibama se abstenha de emitir nova licença, que a Aneel se abstenha de fazer novo edital e que sejam notificados o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e as empresas Odebrecht, J Malucelli Seguradora, Fator Seguradora, UBF Seguros, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Vale.

O MPF aguarda ainda julgamento de outro processo, também da semana passada, em que questiona irregularidades ambientais na licença concedida à Belo Monte.
A usina hidrelétrica de Belo Monte, que deverá ser a terceira maior do mundo, atrás da binacional Itaipu e da chinesa Três Gargantas, tem investimentos previstos de R$ 19 bilhões e o preço-teto de R$ 83 por MWh. Vence o leilão quem oferecer o maior deságio.

O empreendimento tem entrada de operação prevista para 2015 (1ª fase) e 2019 (2ª fase), e terá capacidade instalada de 11 mil MW, com garantia física de 4.571 MW médios.