Por uma universidade pública

Por Francisco de Oliveria, Paulo Arantes, Luiz Martins e J.Souto Maior
Publicado originalmente na coluna “Tendências e Debates” da Folha de S.Paulo – 23/06/2010.

O reitor da Universidade de São Paulo publicou neste espaço (“Mecenato e universidade” , 10/6) artigo com alguns argumentos que precisam ser democraticamente contrapostos. Para ele, os problemas da USP partem de uma razão econômica.

A saída que expõe é uma contradição em termos: o ingresso de dinheiro privado para a melhoria da universidade pública. Para proteger a universidade pública, que é melhor que a privada, diz que a universidade pública deve abrir suas portas para o dinheiro privado.

No fundo, o que a sua solução esconde é a tentativa de privatizar o ensino público. Ora, não se tendo conseguido fazer com que as entidades privadas prevalecessem no cenário educacional, busca-se fazer com que o ensino público forneça o material humano necessário para os fins da iniciativa privada.

A dificuldade econômica pela qual passa a universidade pública é fruto de uma negligência proposital do Estado com o ensino público, que se pretende compensar com o investimento privado.

Este último cria, na verdade, uma perigosa promiscuidade que desvirtua a razão de ser do ensino público, que deve se voltar para os problemas sociopolítico- econômicos gerais do país.

Mas mais grave ainda é a forma pela qual se vislumbra tal “parceria”. Na Faculdade de Direito, ela se fez para duvidosas reformas arquitetônicas que nada acrescentaram à melhoria do ensino. Além disso, para se chegar a tanto, foram desrespeitados diversos preceitos da ordem jurídica. O que o reitor chama de “modernização” constituiu grave ilegalidade.

Cumpre resgatar o respeito à ordem jurídica, ainda mais à luz do grotesco episódio de transposição dos livros das bibliotecas departamentais, da noite para o dia, para um prédio desprovido de condições, e cuja devolução ao local de origem, por determinação do Ministério Público, vem se arrastando há mais de três semanas…

Tais ilegalidades justificariam um processo de improbidade administrativa contra o reitor, que, além do mais, em entrevista recente à Rede Bandeirantes, referiu-se à USP, faltando com o decoro acadêmico mínimo, como “terra de ninguém”, “tomada por invasores” e “assemelhada a morros do Rio de Janeiro”, em vias de “virar um Haiti”.

O grande passo que precisa ser dado pela USP é a sua reestruturação, buscando a democratização interna e externa, mediante o voto universal, condição para uma estatuinte e um processo rumo à superação do vestibular, visando o acesso universalizado à universidade pública, tal como é no México e na Argentina há quase um século.

O reconhecimento republicano da igualdade de voto e de cidadania de professores, estudantes e trabalhadores supõe o respeito pleno às manifestações dos servidores que legitimamente lutam por direitos.

A reitoria afirma que os trabalhadores em greve estão cometendo uma ilegalidade e comete o abuso de cortar o ponto de mil servidores, mirando com suas punições principalmente alguns de menor salário.

Mas a greve é um direito fundamental consagrado e, sobretudo, se justifica quando os trabalhadores são atingidos, na sua concepção, por ilegalidades cometidas pelo empregador. Negar a greve como um direito e fixar represálias ou coações constitui, por si, um grave atentado à democracia.

Todos os que prezam o regime democrático devem se alinhar com os trabalhadores da USP, que fazem história com suas lutas, contribuindo vivamente para a democratização da universidade, tal como os operários do ABC que, nos idos de 1978-80, desafiaram publicamente a repressão e levaram à reconstrução da ordem jurídica do país.

FRANCISCO DE OLIVEIRA é professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP (FFLCH-USP).
PAULO ARANTES é professor da FFLCH-USP.
LUIZ RENATO MARTINS é professor da Escola de Comunicações e Artes da USP.
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR é professor associado da Faculdade de Direito da USP.

artigo de opinião

USP: Pão, circo e punição social

Cerca de 1.000 servidores da Universidade de São Paulo receberam sues holerites com valor praticamente igual a zero, por causa do desconto praticado em função da greve que mantêm desde 5 de maio. A medida, completamente inédita nessa universidade, evidencia que há algo errado com a avaliação da direção da USP sobre a greve dos funcionários. Todos que sofreram descontos trabalham em órgãos ligados à administração central. Se apenas nesses órgãos há 1.000 grevistas, cai por terra a explicação de que só fariam greve os “militantes profissionais”. O artigo é de Adrian Pablo Fanjul, professor da USP.

Adrian Pablo Fanjul (*)

Nos primeiros dias deste mês, cerca de 1.000 servidores da Universidade de São Paulo (USP) receberam sues holerites com valor praticamente igual a zero, por causa do desconto praticado em função da greve que eles mantêm desde 5 de maio. A medida, completamente inédita nessa universidade, onde me desempenho como docente e pesquisador, evidencia, em primeiro lugar, que algo não se corresponde com a avaliação que a direção da USP tem difundido em torno da greve dos funcionários, informando, para a opinião pública, que tudo na USP funcionaria normalmente.

Todos que sofreram descontos trabalham em órgãos ligados à administração central. Se apenas nesses órgãos há 1.000 grevistas, cai por terra a explicação de que apenas fariam greve os “militantes profissionais”, “grupos violentos” e outras denominações que já fazem parte do repertório com que os dirigentes da Universidade encobrem, desde anos atrás, sua propensão ao autoritarismo e sua constante procura do confronto. Infelizmente, essa propensão costuma encontrar eco em setores do sindicato dos funcionários, e hoje vivemos um novo capítulo, talvez o mais dramático pelas suas conseqüências sobre as famílias daqueles que vêem seus salários retidos.

Dissemos que há uma procura do confronto por parte dos dirigentes universitários porque esta greve se iniciou como conseqüência de um aumento salarial de 6% a nós, docentes, negado aos funcionários. Era completamente previsível que os funcionários reagissem diante dessa verdadeira punição social, coletiva e a priori, que os condena a pagar, com sua perda salarial, a recomposição de quem menos precisa: os docentes.

O Conselho de Reitores recusou-se sequer a considerar a extensão desse aumento aos funcionários, ou mesmo uma distribuição mais equitativa do orçamento previsto para recomposição salarial, inclusive quando os representantes de todos os setores, até dos docentes, renunciaram a toda outra reivindicação. Também era previsível que, na USP, universidade onde a comportamento das autoridades foi mais conflitante, chegando-se ao extremo de cortar o salário dos servidores, acontecesse a atual ocupação da reitoria, desta vez não por estudantes com longas pautas de reivindicação, mas por trabalhadores com uma única exigência entendível por qualquer cidadão: o pagamento do salário para sustentar suas famílias.

O que nos motiva a incluir a expressão “pão e circo” nesta coluna é o papel reservado pelas autoridades a nós, docentes: o de beneficiários compulsivos da punição aos funcionários. Papel perigoso, pelo desgaste que prefigura na convivência entre setores da universidade. A explicação dada pelos reitores, de que se tenta valorizar o trabalho dos docentes resulta questionável, já que enquanto isso acontece, conhecemos um comunicado da reitoria da USP que anuncia que a reposição dos docentes aposentados exigirá justificativas específicas, prefigurando-se a redução do quadro de professores no mediano prazo.

Nesse contexto, a simpatia que as autoridades tentam ganhar entre nós, professores, parece ter base apenas no prazer pela humilhação do mais fraco, que coloca o menos fraco, imaginariamente, mais próximo de quem detém o poder.

Na USP, isso se vê reforçado por um detalhe que acrescenta populismo: logo em um ano eleitoral, nós, docentes, recebemos um vale-alimentação de entre 300 e 400 reais, sustentado pelo mesmo orçamento do qual se nega o aumento aos funcionários. Nunca tínhamos recebido um benefício como esse, instrumento de solidariedade social que não parece adequar-se a nossa função e perfil sócio-econômico. O que se espera de nós, enquanto contemplamos, de vale na mão, a série de castigos supostamente desferidos para valorizar-nos? Qual é a real valoração intelectual e ética que prefigura, para nós, esse lugar que, na cena, nos é proposto?

São perguntas que interessam não apenas aos protagonistas da vida acadêmica, mas à sociedade em geral, porque nelas também se interrogam modelos de universidade e de educação.

(*) Adrian Pablo Fanjul é professor e pesquisador no Departamento de Letras Modernas da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.

Funcionários da USP em greve invadem reitoria

Manifestantes pedem aumento salarial e reclamam de corte.
No prédio, eles também colocaram faixas criticando o reitor.

Do G1, em São Paulo

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Funcionários da USP que estão em greve desde o início de maio invadiram a reitoria por volta das 10h desta terça-feira (8). O grupo destruiu a porta de uma garagem nos fundos do prédio e quebrou vidros de janelas. Eles também colocaram faixas no edifício criticando o reitor e pedindo sua saída.

Prédio da reitoria foi invadido nesta terça (Foto: Fernanda Nogueira/G1)

A ação, segundo os manifestantes, foi motivada pelo corte dos salários de cerca de mil funcionários, devido à greve. Os manifestantes pedem aumento de 6% à categoria, como concedido aos professores da USP, Unesp e Unicamp em fevereiro, além dos 6,57% concedidos a todos servidores das universidades paulistas, em maio.

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Em boletim, o sindicato chamou o protesto de "ato repúdio ao reitor autoritário".

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• Funcionários em greve decidem manter reitoria da USP fechada
• No 1º dia, greve de funcionários na USP afeta 'bandejão' e circulares

O prédio da reitoria já havia sido fechado pelos grevistas, assim como os edifícios que abrigam a coordenadoria do campus e a coordenadoria de assistência social.

Parte do grupo de invasores, liderado por diretores do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp). era formada por jovens que aparentam ser estudantes. Alguns deles enrolaram cachecóis no rosto para evitar a identificação. No momento da invasão, eles pediram para que a imprensa não tirasse fotos.

A maioria dos funcionários que estavam mobilizados em frente à reitoria acompanhou a invasão de fora, com olhares assustados. Questionado, um deles afirmou que não sabe se a ação valerá a pena.

Carros da Guarda Universitária acompanharam toda a movimentação de longe.

A assessoria de imprensa da reitoria ainda não falou sobre o assunto.

Por volta das 10h40, diretores do sindicato convocaram os funcionários a entrar no prédio para uma assembleia. Alguns entraram, mas a maioria preferiu ficar de fora, o que obrigou um dos dirigentes a fazer uma reunião em frente à garagem da reitoria. Por volta das 11h15, a maior parte dos funcionários reunidos em frente à porta quebrada da reitoria decidiu manter a invasão e fazer uma assembleia dentro do prédio.

Ocupação no CRUSP: estudantes reivindicam dignidade e condições de permanência

Estudantes da Universidade de São Paulo, moradores do Conjunto Residencial da USP (CRUSP), ocuparam nesta madrugada a sede do Serviço Social da universidade. Eles reivindicam condições dignas de permanência estudantil, um política séria e dialogada de Assistência Estudantil e a parada imediata dos planos de segurança que invadem a privacidade.

Moradores do CRUSP, reunidos em assembleia, decidiram por ocupar o Serviço de Assistência Social da COSEAS por tempo inderteminado.

A pauta de reivindicação gira em torno da (des)assistência estudantil prestada por esse órgão aos estudantes que apresentam dificuldades financeiras de se manterem na universidade. Historicamente, reivindicamos ampliação das vagas na moradia e no alojamento, rapidez na entrega de novos blocos, ampliação do apoio-alimentação e nos posicionamos contra a extinção da bolsa trabalho (as vezes único meio de sustento para o estudante calouro). Enfim, o que sempre levantamos como bandeira é o oferecimento de condições de permanência dignas na universidade.

Independente da concordância com a estratégia, qual seja, a ocupação de um prédio público como forma de pressão ao esgotamento de um (falso) diálogo, a atitude de nossos colegas precisa de colaboração, pois é imprescindível que seja preservada a segurança dos que estão lá dentro.

Além do mais, querendo eles ou não, essa atitude acabará sendo uma espécie de teste para o Dr Rodas, reitor recém empossado da pomposa USP, mostrar se veio mesmo disposto a dialogar ou para agir como a sua predecessora, chamando a polícia de choque para resolver impasses dentro do campus. Vejamos...

18/03/2010 - 07h34


Alunos da USP protestam por melhorias no conjunto residencial do campus

Um grupo de alunos da USP, que seriam moradores do Crusp (Conjunto Residencial da USP), estão acampados no Coseas (Coordenadoria de Assistência Social da USP) desde a madrugada desta quinta-feira em protesto por melhores condições de moradia.

De acordo com a guarda universitária do campus Butantã, na zona oeste de São Paulo, os estudantes desceram dos alojamentos e montaram barracas por volta da 1h e permaneciam no local às 7h30. O número de alunos que participavam do protesto não foi informado pelo órgão.

Ainda segundo a guarda, a manifestação era pacífica. A reportagem tentou entrar em contato com a reitoria da universidade por volta das 7h30, mas não teve sucesso.

FONTE: Folha Online