254 homossexuais assassinados no Brasil em 2010. Triste recorde

Infelizmente, mais uma vez o Brasil foi um dos campeões mundiais em crimes homofóbicos. E devemos dar nome aos bois: isso ocorre porque o governo federal não agiliza para aprovar a lei que criminaliza a homofobia e outras leis reivindicadas pelo movimento LGBT.

A atual inicativa de setores do PT, capitaneados por Marta Suplicy, significa uma resposta que eles precisam dar à sua base social de apoio (maioria das ONGs LGBT). Mas é impossível que tais setores sejam consequentes, pois seu governo está de mãos dadas com a bancada evangélica. É preciso muita mobilização e mais politização nas paradas, apoiando nossos verdadeiros aliados (como Jean Wyllys) para que tenhamos nossos direitos reconhecidos!

Escrito por Francisco Bicudo 06-Mar-2011

A senadora Marta Suplicy conseguiu desarquivar no Senado, no último dia 8 de fevereiro, o projeto de lei (PLC 122/2006), que criminaliza a homofobia e iguala essa prática ao racismo. A proposta, originalmente apresentada pela então deputada federal Iara Bernardi, também do PT de São Paulo, tinha sido aprovada na Câmara dos Deputados em dezembro de 2006 e voltará agora a ser apreciada pelos senadores, inicialmente nas comissões de Direitos Humanos e de Constituição, Justiça e Cidadania, antes que possa ser votada em plenário.

É um passo importante na luta pelo respeito irrestrito aos direitos dos homossexuais, que sofrem com as perseguições e os preconceitos que se revelam em diferentes segmentos da sociedade (poder judiciário, forças armadas, religiões) e que se manifestam em distintos espaços públicos (escolas, ruas e avenidas, shopping centers, clubes e estádios).　

As raízes dessa intolerância estão conectadas ao machismo colonial e ao desejo de manter a supremacia branca no Brasil, principalmente depois da Independência, em 1822, e da abolição da escravatura, em 1888. Em reportagem publicada pela revista Pesquisa Fapesp, o　sociólogo Richard Miskolci, estudioso do tema, usa como um dos exemplos desse projeto "branco-machista"　o livro "O Ateneu", de Raul Pompéia, um clássico do movimento realista no país.　

Para o especialista, a obra revela como o "fantasma a assombrar os homens de elite parece ser – muito mais do que o desejo pelo mesmo sexo – a possibilidade de ser tratado, ou maltratado, como uma mulher. O romance de Raul Pompéia, datado de 1888, mostra, assim, como ocorre o disciplinamento da masculinidade: há práticas "pedagógicas" violentas, combatendo e desqualificando qualquer traço de personalidade que pudesse ser associado ao feminino. Ou seja, mais que a homossexualidade, o que se pretende conter, pelas lentes de　O Ateneu, é a existência de "efeminados".　

Disposto a colaborar com o debate e acreditando sempre na informação como instrumento de transformação e de superação dos preconceitos, o blog conversou, com exclusividade, com o antropólogo Luiz Mott, paulistano, 65 anos, formado em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP) e um dos fundadores do Grupo Gay da Bahia (vive em Salvador há 32 anos e é professor aposentado de Antropologia da Universidade Federal da Bahia, a UFBA).　

Nessa entrevista, ele fala sobre crimes cometidos contra homossexuais, analisa as origens e razões da intolerância e enumera ações para superar a truculência, além de condenar a polêmica a respeito dos kits contra a homofobia produzidos pelo Ministério da　Educação e que deverão, com apoio da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura), ser distribuídos em seis mil escolas públicas do país. "Esperamos que a presidente Dilma tenha a sensibilidade necessária e vontade política para avançar no enfrentamento das ameaças que estão colocadas para os homossexuais", diz.

Aumento da violência contra homossexuais e visibilidade midiática

"De todas as chamadas minorias, os gays, lésbicas e travestis são as principais vítimas da intolerância, porque sofrem preconceito dentro da própria casa. São pais e mães que agridem, que xingam, que chutam, que batem e expulsam os filhos dos lares. É diferente do que em geral acontece por exemplo com judeus, negros ou portadores de deficiências, que são acolhidos e recebem apoio paterno e materno para enfrentar o preconceito. A homofobia institucional e cultural também pesa muito nas escolas, no exército, nas igrejas e na política, que ainda enxergam o gay como marginal.

A violência contra os homossexuais, portanto, vai dos insultos às agressões físicas e aos assassinatos. O Brasil lamentavelmente ocupa o primeiro lugar no ranking mundial de assassinatos de homossexuais. Em 2009, foram 198 assassinatos. Esse número chegou a 254 no ano passado. O aumento de violência letal tem sido acompanhado pelo crescimento de casos de agressão física em locais públicos, nas ruas, como aconteceu recentemente em São Paulo e no Rio de Janeiro, e que receberam atenção da imprensa.

Mas não se trata apenas de visibilidade maior oferecida pela mídia. Há infelizmente um aumento real do número de casos de mortes e de agressões. Um aspecto positivo a ressaltar é que essa visibilidade, por conta da pressão das paradas e de ações afirmativas, tem levado muitos gays e lésbicas a ter mais coragem de assumir a homossexualidade e a demonstrar carinho em público, a andar abraçados, de mãos dadas. Ao mesmo tempo, esse comportamento provoca a ira e a intolerância dos homofóbicos de maneira ainda mais intensa.

Portanto, temos de pensar em três questões principais e conectadas: a visibilidade, o crescimento da violência e a incompetência da polícia e da justiça em reprimir esses atos e em garantir a segurança de todos os cidadãos".　

CONTRA O PRECONCEITO

O PREÇO DA LIBERDADE NO OLARIA

Mais uma vez, o Olaria está no debate sobre a questão da homofobia. Em recentes declarações ao jornal Zero Hora, o proprietário da rede de cinemas Guion,Carlos Schmidt afirmou: “o descaso e a negligência do poder público permitiram uma permissiva aglomeração na Rua Lima e Silva, o que impede e oprime quem tentar usar de seu direito de ir e vir”. Se hoje existe esse “descaso e a negligência” do poder público, ele é fruto de uma atitude homofóbica e preconceituosa do próprio empresário e de outros do Centro Comercial Nova Olaria, que em 2005, expulsaram com agressões físicas alguns jovens (em número infinitamente menor do que hoje) que frequentavam o local. O conflito central do Olaria está relacionado, na verdade, a uma questão de classe social e poder aquisitivo, em que o preconceito a LGBTs e negr@s acaba servindo como desculpa para justificar a exclusão destes jovens.

Os jovens que se reúnem na frente do Centro Comercial Nova Olaria o fazem nesse local por falta de oportunidades. É fato que, por uma questão também cultural, em inúmeros espaços públicos e privados de Porto Alegre as pessoas LGBTs são impedidas de freqüentar tais espaços pela sua expressão sexual. O proprietário dos cinemas Guion atribui a queda no público nos seus cinemas à “aglomeração” de jovens aos domingos. Para nós, tal fato se deve, sobretudo, aos altos preços dos ingressos cobrados no cinema e nos demais estabelecimentos, que são muito superiores à renda da maioria da população da cidade, incentivando a exclusão cultural.

O sr. Carlos Schmidt é dono do cinema Guion,mas não da rua Lima e Silva. A rua é um espaço público de livre circulação de pessoas, que devem ter garantido os seu direito de ir e vir, o que dentro do Centro Comercial foram impedidos. O senhor Carlos quer que a rua Lima e Silva sirva apenas aos seus negócios e a seus clientes e não aos centenas de jovens LGBTs que todos os domingos ocupam esse espaço público, com o único intuito de encontrar amigos. A aglomeração existente neste local hoje em dia deve ser trabalhada de forma a ressaltar questões culturais das “tribos” ali presentes, como feiras culturais, shows e atividades que integrem esta juventude e não as excluam da forma mais fácil e agressiva, na evacuação por parte da PM, pois não pode ser tratada como caso de polícia.

Inúmeras vezes procuramos os empresários para um diálogo, seja através do Ministério Público, do Conselho Municipal de Direitos Humanos, das ONGs e tantos outros espaços, mas houve sempre negligência pela administração do estabelecimento. Não entraremos nesta nota pública sobre atitudes isoladas que possam ocorrer no coletivo das pessoas que lá freqüentam, mas ressaltamos que as atividades relatadas acima poderiam minimizar estes fatos, normais quando há muitas pessoas juntas.

Se o princípio do conflito foi ocasionado pelo próprio Olaria, hoje segue com a conivência do poder público e não será com a força policial que acabará o conflito no local, mas com acesso cultural, lembrando neste momento a própria criação do Centro Comercial que foi construído com a lógica de “abraçar todas as tribos”, por isso é um espaço a céu aberto, com roupas, cafés, filmes que correm pelo meio alternativo cultural, mas infelizmente para uma determinada classe social. Para que atitudes como essa acabe, é necessária a aprovação de leis que ajudem no fim do preconceito e da discriminação, como o PL122 que irá criminalizar as práticas homofóbicas no Brasil e a aplicação das leis já existentes como o artigo 150 da Lei orgânica de Porto Alegre e a Lei Estadual 11.872/02.

Desde 2007, o Grupo Desobedeça GLBT realiza a manifestação pública “MINI PARADA” e todos anos segue para a frente do Olaria na busca de um diálogo, para que discursos e práticas como essas não se repitam. Por isso, neste ano, estaremos novamente na frente do Centro Comercial Nova Olaria, até que esta realidade seja transformada.

Porto Alegre, maio de 2010

DIA 27 É DIA DE MINIPARADA

homofobia cresce em 2009

O país conseguiu superar a já terrível marca do ano passado...E o que os governos (especialmente Lula) têm feito algo, além de financiar paradas meramente festivas e conferências (cujos projetos elaborados não saem do papel)?

Matheus Schneider estudante de geografia UFRGS,Vamos à Luta e coordenador do Desobedeça GLBT

05/03/2010 - 15h04 UOL

Relatório diz que 198 homossexuais foram mortos em atos homofóbicos no país em 2009

Especial para o UOL Notícias

Em Salvador

Um relatório divulgado na noite de quinta-feira (4) pelo GGB (Grupo Gay da Bahia) informa que 198 homossexuais foram mortos no Brasil no ano passado por homofobia, nove a mais do que em 2008. De acordo com a entidade baiana, que há três décadas coleta informações sobre homofobia no país, Bahia e Paraná foram os Estados que registraram o maior índice de homicídios contra homossexuais (25 cada um).

Segundo o antropólogo Luiz Mott, um dos fundadores do GGB, dentre os homossexuais assassinados no ano passado, 117 eram gays, 72, travestis, e nove, lésbicas. “Mesmo com todos os programas lançados pelo governo federal, o Brasil é o país com o maior número de homicídios contra lésbicas, gays, bissexuais e travestis”, disse Mott, professor aposentado da UFBA (Universidade Federal da Bahia).

“A cada dois dias um homossexual é assassinado no Brasil e precisamos dar um basta nesta situação”, afirmou Marcelo Cerqueira, presidente do GGB. Segundo o grupo baiano, o levantamento que contabilizou o número de gays mortos foi feito em delegacias, publicações em jornais e revistas, Internet e por outras entidades que lutam pelos direitos dos homossexuais. “Isto demonstra que o número deve ser ainda maior, porque muitas famílias têm vergonha de revelar que possuem parentes homossexuais”, acrescentou Luiz Mott.

O número de gays assassinados no Brasil tem aumentado nos últimos anos. Em 2007 foram 122. “Depois do Brasil, o México (35) e os Estados Unidos (25) foram os países mais homofóbicos em 2009”, disse Marcelo Cerqueira. Os dados do GGB revelam, ainda, que entre 1980 e o ano passado foram mortos 3.196 gays no Brasil. Entre as vítimas estão padres, pais-de-santo, professores, profissionais liberais, profissionais do sexo e cabeleireiros. Do total das vítimas, 34% foram mortas com armas de fogo, 29% (arma branca), 13% (espancamento) e 11% (asfixia). Os demais 13% foram mortos por outras modalidades.

Segundo o professor de filosofia Ricardo Liper, da UFBA, “mesmo em crimes envolvendo drogas e outros ilícitos, a condição homossexual da vítima sempre está presente, fruto da homofobia cultural e institucional que impregna a mente dos assassinos”. “Se a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República não implementar as deliberações do Programa Brasil Sem Homofobia, vamos denunciar o governo brasileiro junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), e à Organização das Nações Unidas (ONU), pelo crime de prevaricação e lesa humanidade contra os homossexuais”, disse Luiz Mott.