02/03/2010

artigo de opinião

A crise e as leis trabalhistas

Jorge Nogueira*

Os bilhões e bilhões jogados para os capitalistas à beira da falência levou muitos à acreditar que com a crise financeira às classes dominantes adotarão, espontâneamente, um modelo alternativo ao neoliberalismo. Porém, uma simples observação demonstra o contrário. Infelizmente!

As nacionalizações dos bancos privados em apuros têm sido acompanhadas da ressalva de que tão logo passe a tempestade eles serão privatizados novamente.

Por esse motivo alguns autores têm afirmado que a atual intervenção do Estado na economia na verdade trata-se de uma intervenção do mercado no Estado. É o mercado se utilizando dos recursos estatais de forma emergencial para salvar-se.

As classes dominantes no Brasil não fogem à lógica internacional e vislumbram na crise uma oportunidade para aprofundar o neoliberalismo. Assim, aproveitando-se da agonia de milhares de trabalhadores com as demissões no país, o empresariado se articula para mais uma vez alvejar a legislação trabalhista.

É erigido novamente o argumento de que a simples flexibilização de tais leis acarretaria em novos postos de trabalho e que os empregos atuais estariam mais seguros. Nada mais falacioso!

A eficácia de tal medida já foi testada em tempos de calmaria econômica. Muitos dos países que flexibilizaram a sua legislação tiveram aumento do desemprego e não o contrário. O próprio empresário influente, Dagoberto Lima Godoy, entusiasta defensor da medida, reconheceu que"as "flexibilizações" postas em prática por diversos países não têm logrado resultados comprovados na luta contra o desemprego, que perdura elevado mesmo nos países onde mais avançaram as reformas nesse campo." [1]

"Mas agora seria um momento diferenciado, de crise", pode embarcar algum agoniado de forma inocente.

 A este cidadão é preciso esclarecer que a onda de desemprego causada pela crise não tem sido menos maligna nos países de legislação flexível. A Espanha, por exemplo, é o país da União Européia onde mais cresceu o desemprego com a crise: 46,93% em apenas um ano. [2]

Em janeiro de 2009 a taxa de desocupados chegou a 14,8% no país que tem uma das leis trabalhistas mais flexíveis da Europa. [3]

Períodos de crise são muito delicados. É preciso estar atento ao que nos é proposto. Ainda mais quando parte dos que se beneficiam do sistema e desejam se manter como classe privilegiada.

[1] Godoy, Dagoberto Lima. "Reforma Trabalhista no Brasil: princípios, meios e fins" - São Paulo: LTr, 2005, p.26



*Jorge Nogueira é servidor público e estudante de Ciências Sociais da UFRGS


FONTE: http://blogdomonjn.blogspot.com/












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