Empresa quer proibir doações de seus trabalhadores às vítimas do terremoto. O caso será discutido nesta quarta-feira (17) pela OAB e OIT, em Brasília
17/03/2010
Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região
Numa atitude arbitrária e na contramão das ações de solidariedade ao Haiti, a General Motors do Brasil anunciou que vai bloquear a doação feita por seus funcionários aos trabalhadores haitianos. A doação faz parte da campanha que a CONLUTAS e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos estão realizando, junto aos trabalhadores, para desconto único de 1% dos salários, direto em folha de pagamento.
O caso será discutido nesta quarta, dia 17, pelo presidente nacional da OAB (Ordem das Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, e pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e membro da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Lélio Bentes.
Os trabalhadores da GM já haviam aprovado a doação, em assembléias com mais de seis mil votantes realizadas no dia 11 de fevereiro. A estimativa é que a arrecadação, somente entre os funcionários da montadora, ficaria em torno de R$ 300 mil. O dinheiro seria enviado diretamente às organizações operárias e populares, como a Batay Oyvryie, para que o povo haitiano possa, soberanamente, reconstruir seu país. É como parte desta campanha que a C ONLUTAS já enviou mais de R$ 160 mil ao Haiti.
Mas, na última semana, a direção da General Motors informou ao Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região que não efetuará o desconto, apesar da decisão soberana dos trabalhadores. Não há nenhum empecilho técnico para a efetivação deste desconto.
Na reunião, estará em discussão a postura da GM por suposta retaliação antissindical. O problema será debatido no gabinete do ministro Lélio Bentes, membro da Comissão de Peritos em Aplicação de Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A reunião foi agendada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Subseção da OAB de São José dos Campos, Aristeu César Pinto Neto, e também será acompanhada pelo presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Vivaldo Moreira Araújo.
Em nota, a CONLUTAS repudia a postura da GM. “A postura da multinacional norte-americana é inadmissível, vergonhosa. Acima de tudo, é totalmente autoritária, indo contra os interesses dos trabalhadores e do povo haitiano. Vale ressaltar que a montadora é hoje controlada majoritariamente pelo governo dos Estados Unidos, que, intensificou a ocupação militar no Haiti após o terremoto”. (veja nota completa abaixo)
O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e a CONLUTAS continuarão exigindo que a empresa respeite a decisão dos trabalhadores e o povo do Haiti, efetuando o desconto.
NOTA OFICIAL
O terremoto que atingiu o Haiti há dois meses deixou cerca de 300 mil mortos e um rastro de destruição em um dos países mais pobres do mundo. As cenas de destruição emocionaram e trouxeram um grande sentimento de solidariedade internacional, que impulsionaram campanhas em várias partes do mundo para ajudar o povo haitiano.
A CONLUTAS e outras organizações vêm fazendo no Brasil uma grande campanha de solidariedade aos trabalhadores do Haiti. O objetivo é levar diretamente às organizações operárias e populares, como a Batay Oyvryie, o auxílio necessário para que este povo lutador possa, soberanamente, reconstruir seu país.
Ao mesmo tempo denunciamos a ocupação militar no país, mantida pela ONU sob o comando do Brasil, e exigimos a retirada das tropas brasileiras e dos outros países. Afinal, o Haiti não precisa de ocupação militar e sim de remédios, médicos, comida e recursos.
É como parte desta campanha, que já enviou mais de R$ 160 mil ao Haiti, que no dia 11 de fevereiro, os trabalhadores da GM de São José dos Campos aprovaram, em assembleias com mais de seis mil trabalhadores, a doação de 1% de seus salários, a ser descontado diretamente na folha de pagamento em uma única vez.
Esta histórica decisão de solidariedade internacional também aconteceu em várias outras empresas metalúrgicas da região e pode totalizar uma arrecadação superior a R$ 300 mil.
Entretanto, nesta semana, a direção da General Motors do Brasil informou ao Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região que não efetuará o desconto, apesar da decisão soberana dos trabalhadores.
A postura da multinacional norte-americana é inadmissível, vergonhosa. Acima de tudo, é totalmente antidemocrática indo contra os interesses dos trabalhadores e do povo haitiano.
No momento em que até mesmo empresas multinacionais dizem também estar fazendo “campanhas humanitárias” em prol do povo haitiano, a GM quer impedir a ajuda livremente decidida pelos seus funcionários. Vale ressaltar que a montadora é hoje controlada majoritariamente pelo governo Obama, que enviou milhares de soldados ao Haiti após o terremoto, intensificando a ocupação militar.
Não há nenhum empecilho para a efetivação deste desconto, afinal, em diversas ocasiões são feitos descontos sindicais ou de outra espécie diretamente na folha de pagamento, sem nenhuma dificuldade técnica para isso.
A postura da GM merece ser repudiada por todas as organizações e personalidades democráticas, sindicais e populares do país e do mundo.
O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e a CONLUTAS continuarão exigindo que a empresa respeite a decisão dos trabalhadores e o povo do Haiti, efetuando o desconto.
Conclamamos todas as forças democráticas que estão solidárias ao povo haitiano a se somar a esta campanha, se posicionando perante a empresa e a sociedade.
SINDICATO DOS METALÙRGICOS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E REGIÃO
CONLUTAS – COORDENAÇÃO NACIONAL DE LUTAS
FONTE: BRASIL DE FATO
