18/03/2011

254 homossexuais assassinados no Brasil em 2010. Triste recorde

Infelizmente, mais uma vez o Brasil foi um dos campeões mundiais em crimes homofóbicos. E devemos dar nome aos bois: isso ocorre porque o governo federal não agiliza para aprovar a lei que criminaliza a homofobia e outras leis reivindicadas pelo movimento LGBT.

A atual inicativa de setores do PT, capitaneados por Marta Suplicy, significa uma resposta que eles precisam dar à sua base social de apoio (maioria das ONGs LGBT). Mas é impossível que tais setores sejam consequentes, pois seu governo está de mãos dadas com a bancada evangélica. É preciso muita mobilização e mais politização nas paradas, apoiando nossos verdadeiros aliados (como Jean Wyllys) para que tenhamos nossos direitos reconhecidos!

Escrito por Francisco Bicudo 06-Mar-2011


A senadora Marta Suplicy conseguiu desarquivar no Senado, no último dia 8 de fevereiro, o projeto de lei (PLC 122/2006), que criminaliza a homofobia e iguala essa prática ao racismo. A proposta, originalmente apresentada pela então deputada federal Iara Bernardi, também do PT de São Paulo, tinha sido aprovada na Câmara dos Deputados em dezembro de 2006 e voltará agora a ser apreciada pelos senadores, inicialmente nas comissões de Direitos Humanos e de Constituição, Justiça e Cidadania, antes que possa ser votada em plenário.

É um passo importante na luta pelo respeito irrestrito aos direitos dos homossexuais, que sofrem com as perseguições e os preconceitos que se revelam em diferentes segmentos da sociedade (poder judiciário, forças armadas, religiões) e que se manifestam em distintos espaços públicos (escolas, ruas e avenidas, shopping centers, clubes e estádios). 

As raízes dessa intolerância estão conectadas ao machismo colonial e ao desejo de manter a supremacia branca no Brasil, principalmente depois da Independência, em 1822, e da abolição da escravatura, em 1888. Em reportagem publicada pela revista Pesquisa Fapesp, o sociólogo Richard Miskolci, estudioso do tema, usa como um dos exemplos desse projeto "branco-machista" o livro "O Ateneu", de Raul Pompéia, um clássico do movimento realista no país. 


Para o especialista, a obra revela como o "fantasma a assombrar os homens de elite parece ser – muito mais do que o desejo pelo mesmo sexo – a possibilidade de ser tratado, ou maltratado, como uma mulher. O romance de Raul Pompéia, datado de 1888, mostra, assim, como ocorre o disciplinamento da masculinidade: há práticas "pedagógicas" violentas, combatendo e desqualificando qualquer traço de personalidade que pudesse ser associado ao feminino. Ou seja, mais que a homossexualidade, o que se pretende conter, pelas lentes de O Ateneu, é a existência de "efeminados". 

Disposto a colaborar com o debate e acreditando sempre na informação como instrumento de transformação e de superação dos preconceitos, o blog conversou, com exclusividade, com o antropólogo Luiz Mott, paulistano, 65 anos, formado em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP) e um dos fundadores do Grupo Gay da Bahia (vive em Salvador há 32 anos e é professor aposentado de Antropologia da Universidade Federal da Bahia, a UFBA). 

Nessa entrevista, ele fala sobre crimes cometidos contra homossexuais, analisa as origens e razões da intolerância e enumera ações para superar a truculência, além de condenar a polêmica a respeito dos kits contra a homofobia produzidos pelo Ministério da Educação e que deverão, com apoio da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura), ser distribuídos em seis mil escolas públicas do país. "Esperamos que a presidente Dilma tenha a sensibilidade necessária e vontade política para avançar no enfrentamento das ameaças que estão colocadas para os homossexuais", diz.


Aumento da violência contra homossexuais e visibilidade midiática


"De todas as chamadas minorias, os gays, lésbicas e travestis são as principais vítimas da intolerância, porque sofrem preconceito dentro da própria casa. São pais e mães que agridem, que xingam, que chutam, que batem e expulsam os filhos dos lares. É diferente do que em geral acontece por exemplo com judeus, negros ou portadores de deficiências, que são acolhidos e recebem apoio paterno e materno para enfrentar o preconceito. A homofobia institucional e cultural também pesa muito nas escolas, no exército, nas igrejas e na política, que ainda enxergam o gay como marginal.

A violência contra os homossexuais, portanto, vai dos insultos às agressões físicas e aos assassinatos. O Brasil lamentavelmente ocupa o primeiro lugar no ranking mundial de assassinatos de homossexuais. Em 2009, foram 198 assassinatos. Esse número chegou a 254 no ano passado. O aumento de violência letal tem sido acompanhado pelo crescimento de casos de agressão física em locais públicos, nas ruas, como aconteceu recentemente em São Paulo e no Rio de Janeiro, e que receberam atenção da imprensa.

Mas não se trata apenas de visibilidade maior oferecida pela mídia. Há infelizmente um aumento real do número de casos de mortes e de agressões. Um aspecto positivo a ressaltar é que essa visibilidade, por conta da pressão das paradas e de ações afirmativas, tem levado muitos gays e lésbicas a ter mais coragem de assumir a homossexualidade e a demonstrar carinho em público, a andar abraçados, de mãos dadas. Ao mesmo tempo, esse comportamento provoca a ira e a intolerância dos homofóbicos de maneira ainda mais intensa.


Portanto, temos de pensar em três questões principais e conectadas: a visibilidade, o crescimento da violência e a incompetência da polícia e da justiça em reprimir esses atos e em garantir a segurança de todos os cidadãos". 

Em defesa do ensino técnico público e de qualidade: Não ao PRONATEC!

Nota do Coletivo Estudantil Vamos à Luta


Foi anunciado pela presidente Dilma Roussef em seu primeiro pronunciamento oficial na TV a criação do Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec). Esse novo programa consiste na criação de bolsas para jovens concluintes do ensino médio em escolas técnicas privadas, em troca de isenções fiscais para os mesmos. Algo muito parecido como funciona hoje o projeto Universidade Para Todos (PROUNI).

No Brasil atualmente, de acordo com a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), 24,1% da juventude brasileira nem trabalha nem estuda (o equivalente a 2,4 milhões de pessoas). O Brasil é o sexto país no ranking de homicídios entre jovens no mundo. Esses dados demonstram por si só a dramática situação de marginalidade que vive boa parte de nossos jovens, crianças e adolescentes.


O acesso a educação de qualidade tem sido cada vez mais restrito, pois apenas 11% dos jovens brasileiros que tem entre 18 e 25 anos tem acesso ao ensino superior em nosso país. Destes 11%, cerca de 80% estão em instituições privadas. Para isso, os sucessivos governos (FHC, Lula e agora Dilma) avançam no projeto de privatização da educação pública brasileira. Se proliferam os números de Faculdades privadas de qualidade duvidosa que são maioria das instituições superiores de ensino. A educação sofre o terceiro maior corte de verbas com R$ 3,10 bilhões a menos.


Projetos de expansão sem qualidade como o REUNI e o PROUNI são apresentados como saída para o acesso a universidade. O ENEM, mais uma vez, em 2010 expôs as inúmeras debilidades que este exame tem para avaliar e proporcionar acesso a universidade com vazamento de prova e erros de impressão e elaboração.


O PRONATEC foi anunciado por Dilma como mais uma possibilidade de acesso a educação, com a geração de bolsas em escolas técnicas privadas em troca da isenção de impostos aos tubarões da educação e sem a criação de nenhuma nova vaga ou instituição pública de ensino. Não é dificil prever quais serão as consequências da implantação do mesmo nos marcos atuais se no ensino superior a qualidade já é ruim (nas faculdades pagas, quando lhes é assegurado em lei a desobrigação com a pesquisa e extensão) o que dirá nas escolas técnicas privadas, que em sua maioria carecem de estrutura física e existem num número muito reduzido e fragmentado em todo o país.

O Censo Escolar de 2009 mostra que a iniciativa privada possui 48,2% das matrículas da educação profissional. A União oferece 14,3%, os estados oferecem 34,3% e ainda temos 3,3% sendo oferecidos por municípios.


O governo Dilma mais uma vez toma uma medida para favorecer não a juventude, mas para criar ilusões no conjunto da mesma com esse tipo de projeto. Dessa forma o governo demonstra que opta por governar para os de cima, garantindo a proliferação de escolas técnicas que surgirão para beneficiar os empresários da educação e em pouco tempo teremos uma grande massa de mão-de-obra barata no país, seguindo sem acesso a educação de qualidade.


O Coletivo Estudantil Vamos à Luta entende a importância do ensino técnico profissionalizante para uma grande parcela da juventude, que precisa de um emprego para não se tornar parte dos alarmantes números policiais que existem hoje. Entretanto, é preciso que esses cursos sejam públicos, assegurados pelo governo a partir do investimento de 10% do PIB na educação, derrubando o veto de Lula sobre a destinação dos 50% dos royalties do Pré-sal para a educação e suspendendo o pagamento dos trilhões que são destinados a dívida pública. Dessa forma é possível garantir novas vagas e novas instituições de ensino profissionalizante, melhorar a qualidade das escolas públicas e garantir que toda nossa juventude tenha acesso a universidade. Achamos importante a resolução do Encontro de Grêmios da UBES que votou resolução contra o PRONATEC. É preciso materializar essa posição com campanha nos colégios em todo o Brasil contra mais essa artimanha do governo para enganar a juventude. Apoiamos a proposta de um plebiscito em 2012 que decida os 10% do PIB para a educação. Precisamos de uma jornada de lutas do ME secundarista que combata o PRONATEC e em defesa de mais verbas para a educação. Vamos à Luta!

08/03/2011

Aumento da passagem é barrado em Belém (PA)
Fonte: http://vamosalutapa.blogspot.com
Aumento da passagem é barrado em Belém (PA)

Estudantes e população em geral de Belém (PA) conquistam vitória.

Na manhã dessa quarta-feira, 23/02, os trabalhadores e a juventude e movimento popular belenenses obtiveram uma grande vitória na luta em defesa do transporte público de qualidade. Pela primeira vez a prefeitura não consegue aplicar junto com o Sindicato das Empresas de Transportes de Belém ($ETRAN$BEL) o aumento no valor da tarifa de ônibus na região metropolitana. Esse ano a proposta dos empresários era que o valor da passagem subisse dos atuais R$ 1,85 para R$ 2,15, um aumento de 16%.

O movimento estudantil da capital paraense vem protagonizando desde o início do ano um conjunto de ações e mobilizações contra esse ataque. Foram feitas diversas colagens de cartazes pelo centro da cidade, feitas também panfletagens e agitações em pontos de grande circulação com o objetivo de dialogar com a população sobre a gravidade do aumento para o bolso dos trabalhadores e da falta de qualidade do transporte coletivo na cidade. No dia 03/02 foi realizado o primeiro ato de rua, onde o resultado do mesmo foi a garantia por parte da prefeitura da realização de audiência pública no dia 23/02.

Apesar da prefeitura ter confirmado presença no dia anterior quando os manifestantes chegaram na audiência o local não estava disponível para que houvesse a mesma. A prefeitura tentou de todas as formas fazer com que ela não ocorresse, alegando não ter a planilha de custos dos empresários e pedindo para remarcar. Os presentes não aceitaram a falta de respeito do prefeito Duciomar Costa e organizaram passeata percorrendo o centro de Belém. Estudantes da UNAMA, de cursinhos, sindicalistas de várias entidades e movimentos populares marcharam até a sede da mesma. Depois de longa reunião ficou acordado pela administração do município que não haverá aumento da passagem de ônibus até a conclusão dos estudos que estão sendo feitos pela Companhia de Transportes de Belém (CTBEL) e que no dia 29/04, haverá audiência pública para se debater a situação do transporte e da tarifa de ônibus.

Essa é uma grande vitória de toda a população contra esse ataque dos empresários de ônibus. O Coletivo Estudantil Vamos à Luta tem sido protagonista desse processo em Belém junto com o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (SINTSEP-PA), o Sindicato dos Rodoviários de Ananindeua e Marituba (SINTRAM) e com o DCE UNAMA. Recentemente construímos um fórum conjunto com outras entidades para fortalecer essa mobilização. A vitória é parcial é preciso que haja muita mobilização até a nova audiência no dia 29/04. Entretanto é um fato inédito que a $ETRAN$BEL junto com a prefeitura não tenham conseguido aumentar a passagem. A CTBEL nunca fez um estudo sobre a situação do transporte. Isso só se deu porque houve mobilização. Parabéns a todos que participaram dessa luta até aqui. Agora é seguir mobilizado, para não deixar que haja nenhum aumento esse ano. Vamos à Luta!

06/03/2011

O DCE DA UFRGS DIZ NÃO À FUNDAÇÃO


No último dia 15 de fevereiro, após mais de 10 horas de debates, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o projeto do governo Fortunati que cria o Instituto Municipal de Saúde
da Família (IMESF), por 26 votos favoráveis contra 10 contrários. O DCE da UFRGS manifesta-se contra essa fundação pública de direito privado que entrega a gestão da saúde pública da capital ao setor privado e retira direitos dos trabalhadores, extinguindo o regime estatutário em detrimento do celetista. Lucio Barcelos, médico sanitarista, em recente artigo na ZH, adverte: “O governo Fortunati não está inventando nada de novo. Ele está cumprindo uma diretriz política do governo de Dilma / Lula, como bem o demonstra a aprovação de PL’s da mesma natureza nos municípios da grande Porto Alegre governados pelo PT”.

No último ano de governo Lula, 175 bilhões foram pagos de juros aos banqueiros. Essa quantia resolveria de longe os problemas do Sistema Único de Saúde brasileiro, bem como da educação pública. Do contrário, presenciamos uma onda de privatizações na área da saúde, que se configura nacionalmente. Ainda, é preocupante o resultado da eleição para o Conselho Nacional de Saúde, em que o presidente escolhido foi o atual Ministro da Saúde do governo Dilma, ferindo brutalmente a democracia.

A conquista de um SUS 100% público foi arrancada pelos profissionais da saúde e usuários por meio de uma luta árdua em todo o processo da Reforma Sanitária. Covardemente, a prefeitura de Porto Alegre e a base aliada argumentam no sentido de culpar os profissionais da saúde pelo mau funcionamento do SUS, quando sabemos que os verdadeiros culpados são, na verdade, os próprios representantes da prefeitura e sua gestão pública incompetente. Desse modo, tentam virar a população contra os trabalhadores da saúde, desfazendo-se de sua responsabilidade com a gestão do sistema público de saúde.
Ainda, o silêncio de Fortunati (PDT) em relação ao corte de 50 bilhões de reais do orçamento público pelo governo federal é vergonhoso e não é à toa, pois seu partido compõe a base de sustentação do governo do PT.

As fundações são constantemente relacionadas com escândalos de corrupção, o que não é diferente em Porto Alegre, vide o caso da empresa Reação e do Instituto Solos. O desvio de quase 10 milhões e o assassinato do ex-secretário de saúde Eliseu Santos ilustram o mau exemplo das fundações em Porto Alegre.
O mesmos que propõe o IMESF são os que tentam barrar, na Câmara Municipal de Porto Alegre, a instalação da CPI da saúde, urgentemente necessária para investigar os fatos relatados acima.

O DCE da UFRGS está na luta “ombro-a-ombro” com os trabalhadores da saúde e com os usuários do SUS, contra as Fundações Públicas de Direito Privado e a privatização da saúde no Brasil, especificamente contra o IMESF e em defesa de uma saúde realmente pública, integral e democrática para todos.



NÃO À PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE!

NÃO AO IMESF!

POR UM SUS 100% PÚBLICO, INTEGRAL E DEMOCRÁTICO!

assinado: diretoria executiva DCE UFRGS Gestão UFRGS Pública e Popular

01/12/2010

Balanço das eleições do DCE da UFRGS

COLETIVO VAMOS Á LUTA RS

Balanço das eleições do DCE da UFRGS:
AGORA É chapa 3 UFRGS Pública e Popular –Oposição Unificada

 Nós do Coletivo Vamos à Luta RS,viemos saudar a todos os mais de 740 apoiadores da  chapa 3 e a todos os 2.354 colegas  que acreditaram que é possível lutar por uma UFRGS mais pública,Popular e de qualidade.A vitória da chapa 3 é a vitória da unidade,dos coletivos de estudantes,dos CAs e DAs,de todos aqueles que não aceitavam ver o DCE na mão de aprendizes de políticos corruptos,que trouxeram a Yeda para a universidade. A vitória da chapa 3 foi nas urnas,de forma democrática,por isso o Vamos à luta repudia as ameaças,agressões e toda a sorte de golpes baixos deflagrados pela chapa 1 de forma desesperada e golpista.O nosso método é o da mobilização e não o do medo.

Nós do Vamos à Luta somos entusiastas da unidade dos que lutam,porque somente com unidade e independência de governos e de reitorias é possível construir um movimento estudantil autônomo e comprometido com as demandas de todos os estudantes da UFRGS.Temos um grande desafio a frente do DCE,transformar o DCE em um grande movimento de estudantes que esteja na base dos cursos e reflita as mais diferentes realidades e problemas.Com Dilma os cortes na educação Pública,vão continuar e podem até aumentar,por isso temos que estar alerta e articulados com outros DCEs de luta do Brasil na construção do Fórum de Uberlândia.

resultado 
Chapa 1 - DCE Livre - Votos: 1.130
Chapa 2 - A UFRGS não pode parar! Oposição de Verdade! - Votos: 887
Chapa 3 - UFRGS Pública e Popular - Oposição Unificada - Votos: 2.354
Chapa 4 - DC’És - Singular, Plural e Coletivamente - Votos: 64

Brancos: 33

Nulos: 59
http://oglobo.globo.com/economia/mat/2010/11/25/protestos-contra-aumento-de-anuidades-acabam-em-violencia-na-inglaterra-923104641.asp

Protestos contra aumento de anuidades acabam em violência na Inglaterra
Publicada em
25/11/2010 às 00h59m
Do Independent*

LONDRES - Manifestantes enfurecidos com a proposta do governo britânico de triplicar o preço das anuidades universitárias para US$ 14.500, medida prevista no pacote de austeridade para combater a crise financeira, levaram mais uma vez violência e caos às ruas do Reino Unido, em manifestações que acabaram em violência, com vidros de lojas e carros quebrados, confrontos entre estudantes e a polícia e ao menos 15 jovens presos por atos de vandalismo. Em todo o país, dez universidades foram ocupadas em Birmingham, Cambridge, Bristol, Plymouthinclusive e Londres, inclusive a célebre Bodleian Library, de Oxford, mas no fim do dia os manifestantes se dispersaram. Houve passeatas em Manchester, Liverpool e Brighton. Os protestos ocorrem duas semanas depois que uma manifestação bem maior terminou na invasão da sede do Partido Conservador, contra o plano do governo de triplicar o montante pago pelos estudantes no ensino
superior, no primeiro ato violento no país desde que o premier David Cameron anunciou seu pacote de corte dos gastos públicos. Ontem, dezenas de milhares de estudantes ganharam a adesão de professores e estudantes do ensino médio, que abandonaram as aulas em Winchester, Cambridge, Leeds e Londres para se
juntar às manifestações. Em Londres, uma van da polícia foi atacada perto do Ministério das Relações Exteriores, com os estudantes subindo no teto do veículo, quebrando vidros e urinando sobre uma das rodas. Testemunhas relatam que uma bomba de gás lacrimogêneo foi jogada dentro da van, enquanto os manifestantes, alguns deles cobrindo seus rostos, batiam nas janelas com bastões. No total, ao menos 13 pessoas ficaram feridas - duas delas, membros da polícia. Um porta-voz relatou que um dos policiais foi atingido e ficou inconsciente enquanto tentava conter os manifestantes em Londres, mas foi levado ao
hospital e passa bem. O outro membro das forças de segurança, uma policial, fraturou a mão. Em outras áreas do Centro de Londres a atmosfera era de festa, com estudantes pulando ao som de dance music, enquanto helicópteros da polícia sobrevoavam a manifestação. Cameron, por meio de seu porta-voz criticou a violência dos protestos. - As pessoas obviamente têm o direito de protestar pacificamente e dentro da lei, mas não há lugar para intimidação ou violência - afirmou o premier britânico.
Manifestantes também protestaram em frente à sede do Partido Liberal Democrata, com o estudantes acusando membros do partido de quebrar a promessa feita durante as eleições de que votariam contra o aumento das anuidades. O vice-primeiro-ministro Nick Clegg defendeu a medida do governo durante visita a uma escola em Londres, para lançar o plano de educação da coalizão. - O que se está vendo é um sistema que vai tornar o acesso à universidade muito mais justo do que é atualmente - disse Clegg. - É indecente que mais jovens de escolas privadas consigam ir para Oxford e Cambridge, do que milhares de outros que saem das escolas a cada ano. Queremos mudar isso. Queremos tornar as universidades abertas e acessíveis a todos. Na Itália, um confronto entre estudantes e policiais acabou com pelo menos duas pessoas presas, 27 acusadas de vandalismo e oito agentes de segurança feridos, segundo as autoridades. O protesto é contra uma reforma do Ministério da Educação, que prevê cortes orçamentários para o setor.

(*) Com agências internacionais

10/09/2010

Vitória dos estudantes da UFCSPA e fundação histórica de DCE.

Depois de muita luta termina em vitória a ocupação da reitoria da UFCSPA.Os estudantes da área de saúde da antiga fundação , além de conquistarem todas as suas reivindicações,fundaram o primeiro DCE na história da universidade e dão exemplo para os estudantes de todo o Brasil.
Foi cansativo e demorado, mas o que começou com uma pequena reivindicação dos estudantes de medicina se transformou no fato do ano do movimento estudantil regional e nacional. A UFCSPA é uma universidade recém federalizada, e como toda universidade federal vem sofrendo com uma expansão de seus espaços sem refletir em infra-estrutura e assistência estudantil para aqueles que ingressam. Há 10 meses o espaço dos estudantes da medicina (CA’ 22 de março) fora afetado por esta expansão. A reitoria sem debater com os estudantes demoliu a sua sede para a construção de um novo prédio. Há 10 meses que os estudantes de medicina pediam a reitora uma sede nova, sem resposta nenhuma. Aproveitando o encontro regional dos estudantes de medicina e em resposta a negligência perante os estudantes,foi realizada a ocupação da reitoria na última segunda-feira(06/09).
As reivindicações eram simples: a reitoria teria de se comprometer em construir uma nova sede para o Ca’ 22 de março , e de ceder uma sede provisória imediatamente após a desocupação, além de fazer um estudo sobre a possibilidade da construção de um Ru e moradia estudantil.Mas a reitoria duvidando do poder do movimento e pensando que rapidamente seria derrotado resolveu não abrir mão, principalmente na hora de ceder um espaço imediato. No entanto o movimento ganhou proporções inimagináveis, ganhando a participações dos outros cursos da universidade.
Através desta unidade , construída não de forma superestrutural mas na luta na base , foi chamada a assembléia geral dos estudantes com o objetivo de criar o primeiro diretório central dos estudantes.A assembléia foi uma das mais representativas dos últimos tempos contando com assinaturas de 400 pessoas mais as pessoas de fora , que vieram trazer o seu apoio.Após a assembléia a luta atingiu o seu ápice, os mais de 400 estudantes vendo que a reitoria se negava a negociar uma sala decidiram trancar por minutos a rua sarmento leite e depois o prédio da universidade. Vendo tamanha mobilização a reitoria recuo e aceitou todas as reivindicações do movimento.
Isso é um exemplo de luta e unidade para todos os estudantes do Brasil. Aprendamos com a gurizada da UFCSPA.

SÓ A LUTA CONQUISTA